Das estampas

 

Todas as estampas disponíveis em nossa coleção são resultado de uma releitura artística (derivações) e não possuem licenciamento oficial de nenhum jogo, série, equipe de basquete, clube de futebol ou qualquer outra entidade que possa ou não ser mencionada ou relacionada.

Inspirados por esses temas, dedicamo-nos a criar peças exclusivas que capturam a essência e a magia desses universos. No entanto, é fundamental destacar que não possuímos afiliação comercial ou autorizações formais das marcas que possam ou não ser citadas.

Nossa proposta é oferecer uma perspectiva artística única, celebrando e homenageando esses temas populares por meio de nossas estampas criativas.

Convidamos você a explorar nossa coleção e a apreciar a paixão e a originalidade que permeiam em cada uma de nossas releituras derivadas de grandes inspirações.

Da conformidade com a Lei

No contexto dos direitos autorais, é crucial respeitar os princípios estabelecidos na Lei 9.610/98, a qual visa proteger e regulamentar as obras intelectuais. O chamado plágio, que consiste em apresentar uma obra alheia como se fosse própria ou copiar substancialmente uma obra sem a devida autorização prévia do autor, é considerado uma violação dos direitos autorais.

 

A Lei de Direitos Autorais, em seu artigo 5º. define:

Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se: [...]

g) derivada – a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária;

Nesse sentido, é nosso compromisso agir em conformidade com a legislação vigente no Brasil.

 

Reconhecemos que a criação de obras derivadas é permitida pela lei quando resulta em uma nova criação intelectual que se origina da transformação de uma obra pré-existente. É importante frisar, no entanto, que a obtenção de licenciamento oficial das marcas que forem mencionadas em sua totalidade é um requisito fundamental para a utilização comercial direta das mesmas.

Deste modo, as estampas desenvolvidas pela nossa empresa são resultado de releituras artísticas, nas quais buscamos criar peças únicas que incorporam elementos inspiradores das obras originais, mas que são reinterpretados e transformados em uma nova expressão artística. Em nenhum momento, reproduzimos integral ou substancialmente as obras originais, e enfatizamos nossa intenção de criar uma perspectiva artística distinta.

É fundamental ressaltar que nossa empresa não possui afiliação comercial ou autorizações formais das possíveis marcas “mencionadas”. No entanto, nosso objetivo é oferecer uma experiência única aos nossos clientes, proporcionando-lhes a oportunidade de apreciar e adquirir peças de arte que celebram e homenageiam os temas populares que nos inspiram.

 

Mas afinal o que é inspiração?

 

O filósofo Mario Sérgio Cortella, disse certa vez que: “a noção de inspirar é dar vitalidade”, ou seja, é buscar a referência e vitalidade das ideias a partir do que já foi desenvolvido e publicado por aqueles que vieram antes de você. A partir da conexão dessas diferentes referências, o artista trilha o seu próprio caminho e cria algo único.

Reafirmamos nosso compromisso em respeitar os direitos autorais e a legislação aplicável. Caso haja alguma preocupação ou alegação de violação de direitos autorais relacionada às nossas campanhas ou estampas, pedimos que nos informe prontamente para que possamos tomar as medidas necessárias para solucionar o problema de forma adequada.

Nosso Contato: [email protected]

Agradecemos o seu interesse em nossa coleção e esperamos que você possa desfrutar da originalidade e da paixão que estão presentes em cada uma de nossas releituras artísticas.

 

Equipe Jurídica CapHead.